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UnoAmérica apresentou na CIDH novos elementos sobre o massacre de Pando e aprofunda acusações contra Evo Morales

3 September 2009

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Evo Morales

Evo Morales

Washington, 3 de setembro – A União de Organizações Democráticas da América, UnoAmérica, apresentou hoje ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) novos elementos que incriminam o governo de Evo Morales no massacre de Pando.

Em junho deste ano, UnoAmérica acusou Evo Morales ante a CIDH por delitos de lesa-humanidade, por “haver planejado e executado os atos sangrentos acontecidos em setembro de 2008 nas localidades de El Porvenir e Cobija, estado de Pando”.

Esta manhã, o Presidente e o Diretor Jurídico de UnoAmérica, Alejandro Peña Esclusa e Jaime Arturo Restrepo, acorreram à sede da CIDH, em Washington, para introduzir uma ampliação da acusação.

O documento apresentado por UnoAmérica inclui os escandalosos testemunhos de Brusher Alpire e Iber Maguayo Anotari, ex-militares do partido oficial Movimento ao Socialismo (MAS), que comprometem o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, no planejamento do massacre.

O escrito também informa à CIDH sobre a suspeita morte do procurador do caso Pando, Dr. Mario Mariscal que, em carta póstuma, responsabilizou o governo boliviano de pressioná-lo para orientar indevidamente sua atuação. O procurador Mariscal morreu pouco depois de UnoAmérica introduzir a acusação por delitos de lesa-humanidade contra Morales.

UnoAmérica assinala gravíssimas irregularidades no manejo do caso Pando, que vêm desde o roubo de processos até a radicação ilegal do julgamento em uma jurisdição que não lhe corresponde.

UnoAmérica pede à CIDH que intervenha, posto que “negou-se às vítimas o acesso à justiça, pelo procedimento irregular do governo boliviano e de seu ramo judicial manipulado. Os capturados e processados continuam privados da liberdade com negação e transgressão a seus mais elementares direitos à defesa e ao devido processo, negando em seu favor o magno princípio de presunção de inocência”.

“Os crimes perpetrados contra a comunidade pandina continuam na mais perfeita impunidade” – diz o escrito de UnoAmérica. “Não se apresentou nenhuma captura dos forasteiros agressores adeptos ao MAS que organizaram, planejaram e executaram a incursão armada a Cobija e El Porvenir. As perseguições político-jurídicas à população autonômica persistem de forma sistemática”.

Entretanto, “os autores mediatos e determinadores denunciados e assinalados, como o ministro Juan Ramón Quintana, Chiquitin Becerra e o próprio presidente Evo Morales, continuam em liberdade e ostentando cargos de governo”, reclama UnoAmérica.

UnoAmérica considera que “o governo boliviano está utilizando o caso Pando e o caso Rozsa, como ferramentas para criminalizar a oposição e desta forma fustigá-la e desmembrá-la”.

UnoAmérica é uma plataforma de ONGs, conformada por mais de 200 organizações provenientes da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Honduras, Venezuela e Uruguai.

Nota: Ver INFORME PANDO – Crise Política e Social na Bolívia, disponível em http://www.unoamerica.org/unoTest/upload/apps/Informe_de_Pando.pdf

Tradução: Graça Salgueiro