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UnoAmérica acusa Chávez ante a CIDH

2 September 2009

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- Por delitos cometidos contra Honduras e Colômbia -

Alejandro Peña Esclusa y Jaime Arturo Restrepo en la OEA

Alejandro Peña Esclusa y Jaime Arturo Restrepo en la OEA

Washington, 2 de setembro – A União de Organizações Democráticas da América, UnoAmérica, acusou hoje Hugo Chávez na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por “fazer apologia ao delito de rebelião e por promover propaganda a favor da guerra contra os povos de Honduras e da Colômbia”.

A acusação foi apresentada esta manhã na sede da CIDH, localizada nesta capital, pelo venezuelano Alejandro Peña Esclusa e pelo jurista colombiano Jaime Arturo Restrepo Restrepo (Presidente e Diretor Jurídico de UnoAmérica, respectivamente) em representação das ONGs filiadas a essa organização.

A acusação responsabiliza Chávez pelos atos de violência acontecidos no passado 5 de julho no Aeroporto de Toncontín (Tegucigalpa), onde morreu um jovem, e de violar o espaço aéreo hondurenho, ao enviar um avião pilotado por militares venezuelanos.

O documento apresentado por UnoAmérica faz um resumo (amparado através de vídeos) das agressões verbais, incitações à violência, chamados à insurreição militar e ameaça direta de derrocar o presidente Micheletti.

Em seguida, o documento faz uma retrospectiva (igualmente sustentada) das agressões, ameaças e ações bélicas realizadas contra o povo colombiano e o governo de Álvaro Uribe Vélez começando em março de 2008, quando Chávez ordenou o envio de tropas à fronteira, até a presente data, quando ameaçou em ir à guerra, depois de a Colômbia decidir assinar um acordo com os Estados Unidos para o combate conjunto contra o narco-terrorismo.

UnoAmérica acusa Chávez de pôr em prática “ações intervencionistas, expansionistas, guerreiristas e violentas, com a finalidade de exportar a outras nações seu modelo, baseado no chamado Socialismo do Século XXI”, e exige que a CIDH determine “a responsabilidade do governo venezuelano por suas declarações e certificações guerreiristas, incitadoras e determinadoras de atos de sangue, e de cometimento de delitos em demérito dos direitos humanos na Iberoamérica”.

O documento acrescenta: “Não se pode permitir que Hugo Chávez Frías faça mal uso da liberdade de expressão e dos meios de comunicação para difundir afirmações e pensamentos que, ultrapassando as fronteiras venezuelanas, fazem propaganda em favor da guerra, promovem o ódio, fomentam a rebelião fratricida entre hondurenhos e ameaçam com guerra o irmão povo colombiano. Trata-se de ações geradoras de violência e constituem uma ingerência externa indevida”.

”O presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías, excede e violenta os postulados da Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão, uma vez que com sua conduta tipifica claramente as proibições de que trata o Item 5 do Artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, violentando bens jurídicos tutelados na Carta da Convenção Americana, que colocam em iminente risco a segurança, a paz, a tranqüilidade, os direitos humanos de todo tipo e o valor da democracia em demérito de 43.000.000 de habitantes colombianos e de 7.000.000 de habitantes hondurenhos”.

Em junho passado, UnoAmérica acusou ante a CIDH o governo de Evo Morales por delitos de lesa-humanidade, por haver planejado e perpetrado massacres nas localidades de El Porvenir e Cobija, situadas no estado de Pando (Bolívia). Amanhã, os diretores de UnoAmérica irão à CIDH para apresentar novas provas e elementos de juízo sobre tal massacre.

UnoAmérica está conformada por mais de 200 ONGs provenientes da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Honduras, Venezuela e Uruguai. Também agrupa organizações latino-americanas radicadas nos Estados Unidos e Espanha.

Tradução: Graça Salgueiro